Olá a todos!
Gostaria de sugerir aos colegas uma forma, digamos, diferente, de revisar temas do Direito, especialmente do Direito Constitucional. A não muito tempo atrás, lembro que o STF resolveu dar maior publicidade aos seus atos e julgamentos por meio de uma canal institucional no YouTube. À época, achei interessante, mas como estava bastante envolvido com os estudos, não dei muita importância para o tema.
Pois bem, desejaria compartilhar com todos que essa pode ser uma ferramenta muito útil para revisões e atualizações no campo jurídico. Qualquer concurseiro mais "experimentado" sabe que cada vez mais as bancas estão cobrando jurisprudências recentes em suas avaliações, sem falar que, no campo do direito constitucional, o estudo "navega" por muitas matérias-chaves: Finanças Públicas, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Tributário,...
Querem um exemplo? Vamos lá!
Vamos conferir agora umas questões do CESPE sobre o tema:
1. (TRE-MA-2009) O orçamento público deve ter vigência limitada a um exercício financeiro, que não coincide com o ano civil.
2. (ABIN-DIREITO-2010) Caso um sindicato tenha logrado uma grande vitória judicial em favor de seus filiados e que o pagamento desse precatório, pelo respectivo ente federativo, comprometa os limites de
despesa com o pagamento de servidores, previstos na LRF, o ente federativo estará autorizado a suspender o pagamento desse precatório, até que se restabeleçam os limites legais impostos.
3. (MS-2008) O anexo de riscos fiscais que integra a lei de diretrizes orçamentárias deve conter o montante de recursos destinados aos pagamentos dos precatórios judiciais.
Gabaritos:
1. E
2. E
3. E
Confiram aqui. Só tomem cuidado com o tempo que vocês esperam gastar com essa ferramenta.
Bons estudos!
Solino
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